Um impasse burocrático e jurídico de difícil resolução vinha impedindo a regularização fundiária de um condomínio habitado por aproximadamente 30 mil moradores no Distrito Federal. A ausência de regularização deixava os moradores sem acesso a serviços urbanos básicos, dificultava a obtenção de financiamentos imobiliários e os colocava em situação de insegurança jurídica quanto à posse de seus imóveis. Marivaldo Pereira acompanhou o caso no contexto de sua atuação em defesa do direito à moradia e à regularização urbana no DF, pressionando por soluções que garantissem dignidade e segurança jurídica aos moradores. O caso ilustra os desafios enfrentados por comunidades de médio e grande porte na capital federal para garantir seus direitos fundiários frente à burocracia estatal.

Veículo: Metrópoles – Distrito Federal
Data: 2022

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