O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade de Brasília (UnB) formalizaram um convênio de R$ 2,1 milhões para financiar a pesquisa “Memória dos Massacres no Campo”, com execução pela Faculdade de Direito da UnB até 2026. O secretário Marivaldo Pereira teve papel central na articulação do acordo, que surgiu após reunião da Secretaria de Acesso à Justiça com lideranças da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

O projeto prevê localização e análise de documentos legais, pesquisas sobre casos históricos, entrevistas com profissionais do sistema de justiça, defensores de direitos humanos e representantes de órgãos de segurança pública. Segundo dados da CPT, entre 1964 e 2016 foram registrados 2.507 assassinatos em conflitos no campo, com a maioria dos 57 massacres concentrada no período pós-redemocratização. A iniciativa integra a política do governo Lula de criação de marcos normativos para os direitos das populações atingidas por conflitos agrários.

Veículo: Ministério da Justiça e Segurança Pública (Gov.br)
Data: 30 de janeiro de 2024

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