O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu o decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB) que previa a reabertura gradual de bares, restaurantes, salões de beleza,
Tag: Direito
Marivaldo Pereira deu entrada em ação popular contestando o decreto do governador Ibaneis Rocha que autorizava a reabertura de academias de ginástica no Distrito Federal durante a pandemia de Covid-19.
Reportagem televisiva exibida pela TV Globo Brasília abordando com detalhes a ação popular movida por Marivaldo Pereira e outros autores contra o decreto do governador Ibaneis Rocha que flexibilizava as
Marivaldo Pereira foi ao Ministério Público do DF para exigir providências e a punição de Jair Bolsonaro pela recusa reiterada em respeitar o decreto que tornava obrigatório o uso de
A Justiça determinou a intimação do secretário de Saúde do DF e do prefeito do município de Corrente (PI) para que prestassem esclarecimentos sobre a doação de 225 mil EPIs
A Justiça do Distrito Federal determinou o bloqueio de R$ 106 mil das contas do governador Ibaneis Rocha e de outros três envolvidos na doação considerada irregular de 225 mil
A Justiça concedeu prazo de 72 horas para que o Governo do Distrito Federal prestasse esclarecimentos detalhados sobre a doação de 225 mil EPIs ao município de Corrente (PI), cidade
Material audiovisual produzido pela TV Globo Brasília cobrindo a polêmica envolvendo a doação de 225 mil equipamentos de proteção individual pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal ao município de
O Governo do Distrito Federal não investiu absolutamente nenhum valor em políticas de promoção da igualdade racial em 2021, apesar de possuir orçamento autorizado de R$ 20 mil para essa
Marivaldo Pereira entrou com ação judicial para impedir que o governador Ibaneis Rocha encerrasse as medidas de isolamento social no Distrito Federal durante o período mais crítico da pandemia de
Marivaldo Pereira entrou formalmente com ação popular para anular a doação de 225 mil equipamentos de proteção individual (EPIs) feita pelo Governo do Distrito Federal ao município de Corrente (PI),
