Combate à fome

• Garantir a merenda nas escolas públicas de todo o DF
• Incentivar a compra governamental de alimentos agroecológicos
• Estimular os arranjos produtivos locais (APLs) da agricultura familiar

 

GARANTIR O ATENDIMENTO NO CRAS

• Urgência no atendimento das mais de 270 mil famílias que esperam na fila do CRAS
• Adotar o modelo de agendamento prévio
• Prazo máximo de 30 dias para atendimento
• Transparência e publicidade para a fila de espera do CRAS
• Busca ativa para famílias que não têm como acessar o CRAS
• Justiça e respeito aos direitos fundamentais em caso de interrupção dos benefícios sociais

 

FIM DO CAOS NA SAÚDE!

• Transparência às filas de espera para consultas e cirurgias, com respeito à privacidade dos cidadãos
• Prazo máximo para atendimento dos pacientes com doenças graves
• Publicidade ao banco de dados de remédios de uso contínuo
• Monitoramento do sistema de saúde do DF em parceria com a Defensoria Pública

  

SANEAMENTO BÁSICO

• Lutar pela conclusão das obras inacabadas nas periferias do DF

 

COMBATE AO RACISMO

• Lutar pelo ensino de história geral da África e de história da população negra brasileira nos ensinos fundamental e médio
• Aprovar um plano de combate ao racismo no serviço público, a ser implementado pelo GDF
• Fim dos autos de resistência: toda conduta policial que resulte em lesão corporal ou morte deve ser apurada mediante a instauração de inquérito
• Estabelecer e dar publicidade ao procedimento de abordagem policial
• Criar canais para denúncia de abusos policiais, assegurando o anonimato

 

IGUALDADE DE GÊNERO

• Atendimento especializado na saúde da mulher, com atenção especial à população negra e à comunidade trans
• Atendimento humanizado das vítimas de violência doméstica, machismo, racismo e LGBTQIA+fobia
• Garantia dos direitos da comunidade LGBTQIA+
• Atendimento adequado para a comunidade LGBTQIA+ nos serviços públicos
• Atendimento especializado na saúde para a comunidade LGBTQIA+
• Combate à revitimização, impedindo que as vítimas revivam o trauma da violência sofrida

 

pOLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

• Investir na Casa da Mulher Brasileira no Distrito Federal
• Fomento e apoio aos empreendimentos femininos locais em diversos arranjos produtivos, beneficiando mulheres da cidade e do campo
• Incentivo a empreendimentos da economia criativa que promovam a produção de mulheres
• Ampliação da licença maternidade
• Fortalecimento e investimento nas casas de abrigo do DF
• Investir e ampliar a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) no Distrito Federal
• Fortalecer e ampliar as UPAs, facilitando os exames ginecológicos por meio de atendimentos itinerantes
• Fortalecimento do programa de prevenção e tratamento do câncer de mama e de colo do útero no SUS
• Atendimento especializado na saúde da mulher, com atenção especial à população negra

 

primeira infância

• Reformulação das maternidades oferecendo um ambiente mais humanizado
• Ampliação das licenças maternidade e paternidade
• Expandir o número de vagas em creches, priorizando as regiões mais pobres do DF
• Criação de creches noturnas
• Criação da bolsa permanência para mães adolescentes e de baixa renda

 

regularização fundiária

• Obrigar o GDF a priorizar a regularização das áreas de interesse social
• Parceria com a Defensoria Pública para a regularização fundiária nas cidades mais pobres do DF

 

MEIO AMBIENTE

• Reverter a redução do Parque Nacional de Brasília
• Revitalizar as nascentes no Distrito Federal

 

A PERIFERIA NAS UNIVERSIDADES

• Combater a evasão escolar no ensino médio, impactada pela pandemia da Covid-19
• Criar bolsa permanência para estudantes de baixa renda
• Incentivar a criação de cursinhos populares
• Criar mecanismos de apoio do governo e da iniciativa privada para cursinhos populares
• Ampliar o passe livre estudantil
• Incluir as datas do PAS e do Enem no calendário escolar e dar apoio à inscrição dos estudantes

 

emprego e renda

• Incentivo a incubadoras de projetos de economia criativa nas periferias do DF

 

MAIS TRANSPORTE

• Ampliar o passe livre até alcançar a tarifa zero
• Mais recursos para o BRT e para o metrô da saída Norte
• Previsão de mais recursos para o transporte público na Lei Orçamentária do DF

 

VOZ E VEZ PARA QUEM USA TRANSPORTE PÚBLICO

• Avaliação do transporte público pelo cidadão
• Pagamento às empresas condicionado à avaliação feita pela população
• GPS obrigatório para sabermos em tempo real onde está o baú
• Mais publicidade para as obrigações das empresas de transporte público

 

INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)

• Efetivação da prioridade no atendimento de PCDs em estabelecimentos públicos e privados
• Ampliação da acessibilidade (audiodescrição, libras, braile, banheiros adaptados, etc.) em estabelecimentos públicos e privados
• Acompanhamento por profissionais qualificados em escolas da rede pública e privada
• Acompanhamento domiciliar por profissionais qualificados, especialmente no caso de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)
• Ampliação da acessibilidade nos meios de transporte
• Diminuição de impostos para empresas que contratem PCDs
• Promoção de cursos de capacitação profissional
• Mais parques e praças com brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais
• Ampliação da disponibilidade de medicamentos na rede pública de saúde
• Participação de PCDs em fóruns públicos de decisão política
• Discussão com a sociedade civil organizada para aprimoramento das proposituras legislativas 

 

CULTURA

• Aprimorar a Lei Orgânica da Cultura
• Ampliação dos fundos públicos de apoio à cultura
• Promover o acesso da população à arte e à cultura produzidas no DF
• Valorizar as manifestações culturais da periferia
• Valorização e promoção de manifestações culturais de artistas negras e negros
• Parceria com escolas da rede pública visando a formação de jovens produtores culturais
• Revitalizar os equipamentos culturais em todo o Distrito Federal
• Espalhar pontos de cultura pelo DF, priorizando regiões mais pobres e com população em situação vulnerável
• Promover as culturas e saberes dos povos tradicionais e originários
• Apoio crescente a festivais de arte e cultura
• Orçamento participativo na cultura: a população de cada região administrativa terá o direito de decidir sobre o fomento a projetos culturais surgidos localmente 

 

DIREITO ANIMAL

• Ampliação das clínicas veterinárias públicas em todo o DF
• Fiscalização das práticas de comercialização de animais, evitando maus-tratos e práticas ilegais
• Ampliar as restrições à caça e comercialização de animais silvestres e ao desmatamento
• Incentivo à ampliação dos canais de denúncia a maus-tratos contra animais
• Garantia do bem-estar animal na criação, comercialização e abate de animais destinados ao consumo, com a proibição de atividades cruéis
• Incentivo à diminuição de produção e consumo de carne e à alimentação vegana
• Incentivos fiscais para empresas que não realizam testes em animais
• Investir em castramóveis e programas de castração
• Proibição do uso de animais em eventos e locais de entretenimento

 

SEGURANÇA PÚBLICA

• Ampliar as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs)
• Garantir atendimento humanizado (prevenção à revitimização)

 

DESARMAMENTO

• Mais fiscalização aos clubes de atiradores (CACs)